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| Foto: Roberto Viana/AGECOM |
O Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) identificaram um esquema de cartel no processo de fabricação de placas no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). De acordo com o MPF, em documento divulgado na sexta-feira (9), o esquema aconteceu entre 2003 e 2010.
Em parecer encaminhado ao Cade, o procurador regional da República Márcio Barra Lima, explicou que as investigações apontaram que, ao chegar no Detran, o consumidor era encaminhado para um contêiner da associação, instalado e autorizado pelo órgão. Depois, o motorista era orientado a ir a uma das empresas associadas, obedecendo uma lógica de rodízio instituída pelas próprias empresas.
Ainda segundo o procurador, testemunhas afirmaram que não era possível comprar placas de identificação em outros fornecedores sem intermédio. O parecer aponta ainda que o preço das placas era tabelado pelas empresas, com o aval do Detran, e o lucro era dividido pela Associação dos Fabricantes e Revendedores de Placas, Letreiros e Afins do Estado da Bahia (APL) entre os associados em partes iguais.
Por conta do esquema de cartel, o MPF pediu a condenação de oito pessoas físicas e uma empresa e a destituição de Marco Antônio Freitas Ribeiro do cargo de presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares (ANFAPV) e a abertura de novo processo administrativo para apurar a conduta de mais duas pessoas jurídicas e seis pessoas físicas supostamente envolvidas no crime. Os nomes dos suspeitos não foram divulgados.
