» » » » MP-BA instaura inquérito para apurar ação contra criança em shopping

Redação
Imagem: divulgação
Ministério Público da Bahia vai investigar a responsabilidade do Shopping da Bahia em possível prática de racismo institucional.
O Ministério Público da Bahia instaurou nesta terça-feira (12) um inquérito civil para apurar a responsabilidade do Shopping da Bahia em possível prática de racismo institucional ocorrida nesta segunda-feira (11), em episódio que envolveu um segurança do estabelecimento e uma criança na praça de alimentação do centro comercial.
Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis), a promotora de Justiça Lívia Vaz informou que o Shopping da Bahia será oficiado para prestar esclarecimentos sobre o ocorrido em um prazo de dez dias.
“Depois de instruído, por meio da coleta de informações e depoimentos, o procedimento poderá resultar em uma recomendação, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou até uma ação civil pública contra o shopping, inclusive por eventuais danos morais individuais ou coletivos decorrentes da atuação do segurança”, declarou a promotora.
A coordenadora do Gedhdis acrescentou que a investigação na esfera civil não afasta a possibilidade de responsabilização criminal.
O episódio também será apurado pelo MP na área de proteção da criança e do adolescente, que já recebeu representações enviadas pelo Juizado de Menores e por estudantes de Direito.
A situação só é contornada quando outro funcionário – aparentemente superior aos outros três já envolvidos – chega e permite que o menino se sente à mesa. Mas com uma condição: “Assim que terminar você vai sair daqui”, afirma.

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