Aprovadas pela Câmara em 2016, propostas que contemplam aumento podem
ser apreciadas a partir desta quarta-feira (7).
O Senado decidiu
nesta terça-feira (6) incluir na pauta de votação a análise de dois projetos
que preveem reajuste para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e para o
procurador-geral da República.
Na prática, com a
decisão, o reajuste já pode ser votado no plenário a partir desta quarta-feira
(7).
Para a votação
acontecer, porém, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), terá de
designar um senador para relatar os projetos em plenário. Ou seja, deverá
opinar favoravelmente ou contrariamente ao reajuste. Depois disso, o texto será
votado.
Entenda
Apresentados pelo
STF e pela PGR, os dois projetos foram aprovados pela Câmara em 2016.
Os textos preveem
que, a partir de junho de 2016, os salários de ministros do STF e do
procurador-geral da República passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil e, a
partir de janeiro de 2017, R$ 39,2 mil.
Caberá ao relator
designado por Eunício Oliveira propor a partir de quando os reajustes vão valer
ou se a diferença acumulada até a aprovação do projeto será paga de forma
retroativa.
Opiniões dos senadores
Nas comissões do
Senado, as propostas receberam opiniões favoráveis e contrárias de senadores.
Na Comissão de
Assuntos Econômicos (CAE), o senador Valdir Raupp (MDB-RO), por exemplo,
posicionou-se favoravelmente ao reajuste.
"É sabido que
a remuneração dos membros do STF encontra-se defasada, sendo que o reajuste
proposto será escalonado em dois momentos, como mencionamos no relatório, e
ainda não reporá o total da perda remuneratória dos últimos anos",
afirmou.
Ricardo Ferraço
(PSDB-ES), por outro lado, disse ser contrário à concessão do reajuste.
"O reajuste do
subsídio do ministro do Supremo Tribunal Federal resultará em um impacto
bilionário nas contas públicas da União, dos estados e dos municípios. A partir
da sua aprovação, abre-se a porta para que sejam reajustados todos os demais
salários no setor público", declarou Ferraço.
A senadora Gleisi
Hoffmann (PT-PR) criticou a forma como o pedido de inclusão em pauta foi
aprovado pelo Senado nesta terça, sem discussão e com rapidez, afirmando que
foi na "surdina".