A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira.
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| Foto: José Cruz / Agência Brasil |
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, sumariamente, a situação de emergência e calamidade pública nos municípios baianos de Coronel João Sá e Pedro Alexandre, atingidos pelo rompimento de uma barragem na região.
Com isso, as cidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (12).
Segundo o ministério, profissionais da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) acompanham desde quinta-feira (11) a situação da barragem do Quati, em Pedro Alexandre.
Além disso, equipes de monitoramento e operações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) mantém contato com as Defesas Civis municipais e estadual para verificar a necessidade de auxílio complementar do governo federal.
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