» » Secretaria de Saúde de Camaçari presta contas do 1º quadrimestre de 2021

Garantir a transparência na forma como os recursos públicos são convertidos em serviços prestados à população. Foi com este objetivo que a Câmara Municipal de Camaçari realizou, na manhã desta quarta-feira (26/5), a Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria de Saúde (Sesau), referente ao primeiro quadrimestre de 2021. A apresentação, incluindo o histórico financeiro e as ações implementadas, ficou a cargo do secretário da pasta, Elias Natan, que também respondeu a questionamentos feitos pelos vereadores e pela população.

 A prestação de contas foi mediada pelo presidente da Comissão de Saúde, vereador Val Estilos (Republicanos). “Esta audiência acontece em atendimento à Lei Complementar N° 141/2012 e oportuniza a prestação de contas por parte da Sesau. Hoje recebemos o secretário e membros da equipe técnica da pasta para dialogar com a sociedade e com os vereadores sobre a gestão do serviço de saúde, considerando o contexto pandêmico e seus impactos”, declarou, abrindo a atividade plenária.
Durante a explanação, o secretário Elias Natan destacou os esforços da Sesau para ofertar os serviços de saúde à população de forma eficiente, mesmo diante de dificuldades provocadas por demandas atípicas geradas pelo enfrentamento ao coronavírus. “Os dados de atendimentos da atenção básica e especializada, as diligências realizadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, o aumento no quantitativo de novos cadastrados no SUS, a assistência farmacêutica, dentre outros serviços de competência da pasta, demonstram nosso empenho para garantir o cuidado adequado e contínuo à população”, declarou.

O comprometimento do governo municipal com a saúde também foi evidenciado através da destinação de recursos. O secretário Elias Natan revelou que a Prefeitura de Camaçari direcionou 20,15% de sua receita para o setor, percentual superior ao mínimo obrigatório determinado por lei, que é de 15%. Entrega de nova unidade de saúde, implementação de serviços itinerantes e ampliação de público-alvo em ações de tratamento e prevenção são alguns dos serviços executados entre janeiro e abril de 2021.
No espaço destinado à interação com a sociedade, o cidadão Elcimar dos Santos fez um questionamento sobre a viabilidade de manter o aporte financeiro do consórcio para utilização da Policlínica Regional, localizada em Simões Filho, já que a secretaria vem registrando baixas na procura pelos serviços da unidade por parte da população camaçariense. A este questionamento, Natan respondeu: “Estamos fazendo esta avaliação. É muito mais econômico a via consorciada, em comparação com a criação de uma estrutura própria. Trouxe esses dados justamente para que a população tome conhecimento e usufrua destes serviços que estão a sua disposição. Se, porventura, essa não aderência persistir, vamos fazer uma discussão para tomar a atitude mais acertada”.

Os vereadores também emitiram opinião sobre os dados apresentados na audiência pública, oportunidade em que alguns também solicitaram esclarecimentos. O vereador Tagner (PT) quis saber sobre o andamento do contrato firmado com a Clínica Santa Helena, que havia oferecido contrapartidas ao município em troca de compensação tributária. “Este acordo foi feito na perspectiva de ampliar a oferta de serviços, mas a compensação acabou ficando aquém do esperado, por uma série de dificuldades que a clínica enfrentou. Diante disso, a compensação ocorreu conforme o serviço prestado, de maneira proporcional”, explicou o secretário.
Para acessar as fotos da audiência pública, clique AQUI

Fotos: Isis Fontes
Diretoria de Comunicação
Câmara Municipal Camaçari
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