Foto: Divulgação/Assessoria“A pandemia causou aos municípios danos financeiros que precisam ser discutidos. No caso da região Nordeste, ainda temos demandas específicas que foram mais agravadas, como o desenvolvimento econômico, educação e a questão social. Essas ações precisam ser reforçadas neste planejamento de pós-pandemia, precisamos do apoio e da união de todos”, afirmou o gestor de Camaçari.
O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, parabenizou a região Nordeste pela iniciativa. “Na semana passada a Bahia trouxe mais de 100 prefeitos e dezenas de parlamentares à CMN na tentativa de sensibilizar o congresso sobre a pauta municipalista. Precisamos reforçar a necessidade das pautas regionais, a ação foi um sucesso”, concluiu o presidente, que na ocasião, recebeu das mãos do prefeito Elinaldo Araújo e dos outros dois prefeitos baianos presentes no ato, Marcão Cardoso e Carlinhos Matos, uma pauta municipalista concentrada nas demandas da Bahia.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), José Patriota, que liderou a reunião do Nordeste, reforçou a necessidade de discutir ações da Região. “Precisamos focar na permanência e fortalecimento do Banco do Nordeste, além do reforço na questão de programas sociais de segurança alimentar e desenvolvimento”, concluiu.
A pauta prioritária geral dos municípios segue fortalecida e inclui cinco pontos: a redução da alíquota Patronal do INSS das prefeituras; o parcelamento da dívida previdenciária, em 240 meses; a aprovação de 1% a mais no percentual destinado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM); a prorrogação da implantação do sistema digital de obrigações previdenciárias e trabalhistas, denominado eSocial; merenda escolar e a não obrigatoriedade do cumprimento do mínimo constitucional de 25% de investimento na educação durante a pandemia, em que as escolas estiveram fechadas, entre outras necessidades.
Participaram da reunião representantes de sete estados, o presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Paulo César Morais; do presidente da AMUPE, José Patriota; do presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), Júnior Castro; o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), George José Porciúncula; da Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (FAMES), Christiano Rogério Cavalcante; representante da Federação dos Município do Rio Grande do Norte (FEMURN), o vice-prefeito de São Tomé, Josinaldo Amaro de Lima. Representantes de Alagoas e Maranhão justificaram ausências.
Foto: Jean Victor
Agência de Notícias
Coordenadoria de Jornalismo e Imprensa
Diretoria de Comunicação - Prefeitura de Camaçari
Diretoria de Comunicação - Prefeitura de Camaçari
