Um homem, de identidade não divulgada, foi preso em flagrante e outros cinco homens que eram mantidos em condições análogas de escravidão foram libertados durante uma operação conjunta na última segunda-feira (30/5). O caso ocorreu na zona rural do município de Vitória da Conquista.
O proprietário da fazenda foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista. O crime cometido está previsto no Art. 149 do Código Penal – redução a condição análoga à de escravo.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi verificado que os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não tinham as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais.
Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI), inclusive um dos trabalhadores sofreu um acidente (corte no dedo) e mesmo assim foi obrigado a trabalhar. A carne que consumiam era conservada em sal e ficava pendurada em um varal dentro do curral.
Os trabalhadores haviam sido contratados há dois meses pelo proprietário da Fazenda para realizar atividade de roçagem do pasto na propriedade situada a cerca de 20 km do centro de Vitória da Conquista. A forma de pagamento era diária (R$ 40,00 por dia trabalhado).
Em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela PRF, retornando às suas residências no município de Itambé/BA com segurança.
MEDIDAS
Ainda segundo a polícia, os auditores-fiscais expedirão as carteiras de trabalho aos empregados resgatados, bem como a liberação das guias de seguro-desemprego nesta terça-feira. O Ministério Público do Trabalho, além de ter solicitado a assinatura da carteira de trabalho dos trabalhadores, exigiu o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de 20 mil reais.
Ainda será ajuizada uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra com fundamento no art. 243 da Constituição Federal .
Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego e já foram entrevistados, visando sua futura inserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada, que tem como objetivo unir esforços para promover a modificação social, educacional e econômica dos resgatados do trabalho escravo e vulneráveis.
O alojamento foi interditado pelos auditores e os serviços no estabelecimento rural só poderão reiniciar após a correção das irregularidades encontradas.
Veja fotos do local onde os homens eram mantidos:
