Dos 390 pedidos de habeas corpus desde 2016, 91 casos de ordens de prisão ou liberdade foram suspensas
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| Foto: Reprodução/Folha – Uol |
Dos 390 pedidos de habeas corpus examinados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos dois anos, 91 casos de ordens de prisão ou liberdade de condenados foram suspensas pelos ministros. Os Ministros contrariam a orientação da maioria dos integrantes da própria corte em menos de um quinto dos casos – 23%.
Dentre os beneficiados, estão condenados por corrupção, tráfico e crimes contra a vida e patrimônio. As decisões foram individuais, antes do julgamento passer pelas duas turmas, e as liminares refletem a divisão do tribunal acerca da questão das prisões.
Cármen Lúcia, a presidente do STF, tem sofrido pressão interna para discutir o assunto. Seus colegas querem que ela submeta plenario para questionar a legalidade das prisões após a condenação em tribunais de segundo grau, de acordo com o Estadão
Um novo julgamento poderia influenciar no resultado da corte sobre a condenação do ex-presidente Lula (PT).
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