5 x 3: Lewandowski vota a favor do habeas corpus de Lula ;vídeo

Embora improvável, o placar ainda pode dar 5 a 5, o que levaria ao voto de minerva da presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os dois ministros que iniciaram a votação do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixaram o placar empatado.

O relator, Edson Fachin, votou pela rejeição do habeas corpus preventivo ao petista. O ministro citou diversos votos proferidos no julgamento em que o mesmo pedido de liberdade de Lula foi negado, por unanimidade, pelos cinco ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em fevereiro.

Já Gilmar Mendes votou a favor do habeas corpus. De acordo com o ministro, quando a Corte julgou a questão da prisão em segunda instância pela última vez, em 2016, a decisão foi mal interpretada pelas instâncias inferiores.

Depois dos votos dos dois, a presidente do STF, Cármen Lúcia, suspendeu a sessão por 30 minutos. Gilmar Mendes levou cerca de uma hora e meia para proferir seu voto.

O ministro Alexandre de Moraes votou contra o habeas corpus de Lula. Ele argumentou que o encarceramento de criminosos condenados em segundo grau não foi responsável pela prisão de possíveis inocentes e sim de corruptos. Segundo Alexandre, a tese da prisão após condenação em segunda instância significou “efetivo combate à corrupção”.

Logo após, o ministro Luis Roberto Barroso também acompanhou o relator e também votou contra o habeas corpus de Lula. Ele questionou “para quem” seria a mudança da jurisprudência do STF, que já autorizou prisões após condenação em segunda instância.

Considerada decisiva para o julgamento do habeas corpus, a ministra Rosa Weber defendeu que é “imprescindível” o “princípio da colegialidade”. Além disso, ela defendeu a manutenção da jurisprudência antes de votar. Rosa votou contra o habeas corpus do ex-presidente.

O ministro Luiz Fux alegou respeitar a Constituição, e também votou contra o ex-presidente Lula.

Mesmo com ressalvas, o ministro Dias Toffoli votou contra a prisão de Lula após segunda instância. “Não há uma decisão certa e uma errada”, defende.

O ministro Ricardo Lwandowski votou a favor do habeas corpus e lamentou que a Corte “tenha dado esse passo de colocar a liberdade das pessoas num patamar muito inferior ao do direito de propriedade”.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente Lula mudou de canal durante o voto de Rosa. Ele assistiu ao julgamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo.