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Câmara de Camaçari aprovou por unanimidade, nas 8ª
e 9ª Sessões Extraordinárias
do Primeiro Período Legislativo desta segunda-feira (04/05), dois projetos de
lei que estabelecem medidas emergenciais visando o remanejamento de recursos
públicos para enfrentamento da pandemia da Covid-19. Os projetos dispõem sobre
a redução de 20% dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito,
secretários e subsecretários.
Os PLs discorrem também sobre a redução de 15% no salário dos servidores
públicos comissionados, porém somente para aqueles que recebem remuneração
acima de R$ 4.000,00 (quatro mil reais).
As medidas são temporárias, com duração de dois meses, podendo os
Poderes Executivo e Legislativo prorrogarem os seus efeitos por até duas vezes,
em igual período cada, caso a queda de arrecadação em decorrência da crise
ocasionada pela Covid-19 assim exigir.
“Entendemos que o esforço tem que ser coletivo, de todos nós. Parabenizo
a gestão que está dando o exemplo quando encaminha este projeto de lei com o
objetivo de combater de forma eficiente o vírus”, disse o vereador Elias Natan
(PSDB).
“Esta é uma importante medida tomada pelo prefeito e pelos parlamentares
desta Casa. Entendemos que é preciso cortar de cima para baixo para o bem da
nossa população”, ressaltou o vereador Jackson (PT).
Dentinho do Sindicato (PT) parabenizou a todos vereadores e assessores
do legislativo. “Me orgulho da atitude de todos pela seriedade, dando exemplo,
começando pela própria Casa. Precisamos colaborar no que for bom para a nossa
população”, disse o parlamentar.
“Esta é mais uma contribuição que a Câmara tem prestado, momento em que
todos estão conscientes e solidários, atentos à necessidade do nosso povo,
agindo de forma transparente”, proferiu o vereador Oziel (PDT).
“Estamos preocupados com a evolução que a Covid-19 tem tomado no nosso
município. Acreditamos que o esforço tem que partir dos agentes políticos e
estamos dando a nossa parcela de contribuição. Me orgulho por estarmos cortando
da própria carne. Isso demonstra o compromisso de cada mandato, concedido
democraticamente pelo povo”, finalizou o vereador Flávio Matos (DEM).
As matérias seguirão para sanção do Executivo Municipal.
Foto: Heriks Trabuco
Diretoria de Comunicação
Câmara Municipal Camaçari
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