Crédito da Foto: reprodução/Rosana Cavalcante Biscuit
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) precisou pedir a suspensão de uma festa de 15 anos que seria realizada no município de Várzea Nova, interior baiano, a 420 Km de Salvador, para evitar a aglomeração de pessoas durante a pandemia de coronavírus. A celebração estava marcada para ocorrer no último sábado (2/5), em uma residência no povoado de Tábua.
De acordo com o MP, o pedido para suspender o evento veio a partir de uma informação prestada pela Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária do município. O órgão avisou que os responsáveis resolveram manter a festa, mesmo após alerta sobre a proibição da comemoração.
“Realmente, como aduzido pelo Ministério Público, a importância da prevenção nos estágios iniciais do contágio, como forma de controlar a velocidade de propagação do vírus, tem sido entendida como a medida mais efetiva de proteger os cidadãos e evitar o colapso do sistema de saúde”, afirmou a juíza Mariângela Nardin, que proferiu a decisão.
No pedido, os promotores também apontaram à Justiça que quaisquer eventos, públicos ou privados, estavam proibidos no município por decreto, durante o período da pandemia. Dessa forma, a juíza determinou que a festa de 15 anos não poderá ser realizada enquanto o decreto municipal estiver em vigência.
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