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Os
trabalhadores nascidos em março e abril que aderiram ao saque-aniversário do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) podem ter acesso ao dinheiro a
partir de hoje (4). O valor estará disponível hoje ou 11 de maio, conforme a
escolha do trabalhador.
Essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer
conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de
não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa.
O pagamento é feito conforme cronograma por mês de nascimento.
Os trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro receberam os valores no mês
passado.
Os valores ficam disponíveis para saque até o último dia útil do
segundo mês subsequente ao da aquisição do direito de saque. Por exemplo: se a
data de aniversário for dia 10 de setembro, o trabalhador terá de 1 de setembro
a 30 de novembro para efetuar o saque. Caso o trabalhador não saque o recurso
até essa data, ele volta automaticamente para a sua conta no FGTS.
O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em
nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo,
conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem
parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$
2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.
Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará
de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa.
O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais
possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e
doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.
O prazo de adesão ao saque-aniversário começou em janeiro. Ao
optar pela modalidade, o trabalhador teve de escolher a data em que o valor esteja
disponível: 1º ou 10º dia do mês de aniversário. Quem escolheu o 10º dia
retirará o dinheiro com juros e atualização monetária sobre o mês do saque.
Como sacar
As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de
autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão
e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos
estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.
