De saída da presidência da corte, João Otávio de Noronha questionou prisão do amigo do presidente Jair Bolsonaro.
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| Foto: Reprodução/Twitter |
Ministro que concedeu prisão domiciliar para Fabrício Queiroz, o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, voltou a defender a soltura do ex-assessor de Flavio Bolsonaro (Republicanos-RJ), investigado por suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
Em entrevista ao Painel, da Folha de S.Paulo, ele questiona se há razão para o amigo de Jair Bolsonaro (sem partido) ser um dos poucos investigados das rachadinhas a ir parar atrás das grades. “Quantos estão sendo investigados por rachadinha? E só um está preso? (…) Como o Queiroz atrapalharia a investigação se ele está em casa, se só pode falar com a família, a quem ele pode atrapalhar?”, perguntou o magistrado, que se despede da presidência do STJ.
Ele disse, contudo, que o questionamento que faz sobre Queiroz ser o único preso no caso não é uma censura ao Ministério Público. “Os promotores entenderam que havia elementos”, afirmou.
Sobre a decisão de conceder prisão preventiva a Márcia, esposa de Queiroz, enquanto ela ainda era considerada foragida da Justiça, o ministro rejeitou as avaliações de que sua decisão foi machista ao que ela deveria ir também para a domiciliar para cuidar do marido.
“Não é que a mulher se destina a cuidar do homem, poderia ser o homem cuidando da mulher, ou poderia ser uma relação homoafetiva. O Queiroz está com câncer, não vai precisar que alguém cuide dele? Trato as mulheres com muito respeito. Ninguém fez mais pelas mulheres no tribunal do que eu”, diz, afirmando ainda “ser historicamente respeitado e admirado pelas mulheres”.
O ministro afirma ter dúvidas se Márcia deveria estar presa, mas que não quis entrar nesta questão no plantão do judiciário. Noronha negou outros pedidos de liberdade ou regime domiciliar, mas afirma não haver contradição. “Que o presidente veio me pedir algo sobre isso, isso é fofoca, futrica. Ninguém nunca falou comigo sobre isso“, afirma. “A decisão do ministro Gilmar [Mendes] não foi tão criticada quanto a minha, não é?”.
O ministro do Supremo mandou Queiroz e Márcia de volta para casa depois do relator do caso, o ministro do STJ Felix Fischer derrubar a decisão de Noronha, determinando que o casal fosse para a prisão.
“Ninguém absolveu Queiroz. Eu só disse que não precisava ficar segregado. Não tem nem prova para condenar ainda. Não tem nem denúncia. E os fatos nem são contemporâneos para justificar a preventiva”, disse o ainda presidente do STJ.
“Se for ler o que vocês escrevem, eu não decido nada. Mas salve a liberdade de imprensa, apesar de alguns moleques”, completou, segundo a Folha de S.Paulo.
A decisões de Noronha, em favor do amigo de Bolsonaro, ligou o alerta de políticos e especialistas sobre possível interesse do ministro a ser indicado pelo presidente para ocupar uma cadeira no STF (Superior Tribunal Federal).
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