Estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira (17).
O
programa de socorro federal para estados e municípios aprovados pelo Congresso
conseguiu repor a perda de receitas que o Estado da Bahia e a Prefeitura de
Salvador teve no primeiro semestre deste ano por causa da pandemia.
Um estudo feito pela Universidade de São
Paulo (USP) e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira (17)
mostrou que tanto a Bahia como Salvador, diferente de outros estados e capitais
do país, receberam da União mais recursos do que perderam em arrecadação.
A Bahia, por exemplo, teve um rombo nas
receitas na ordem de R$ 860 milhões. Em contrapartida, recebeu do Governo
Federal o total de R$ 1.196 bilhão nos primeiros seis meses do ano.
Já Salvador perdeu 91 milhões de reais em
receitas, mas recebeu do Governo Federal R$ 186 milhões em recursos.
Na média, os estados mantiveram as
receitas no semestre, mas tiveram queda de 3,6% em maio e junho.
Fábio Pereira dos Santos, técnico da
Câmara Municipal de São Paulo que também participou da elaboração do trabalho,
disse ao jornal que os últimos meses do ano serão determinantes para avaliação
das contas públicas dos estados.
“Se o ICMS e o ISS demorarem muito a
reagir, provavelmente em outubro, novembro e dezembro vai se abrir um buraco
nas contas de estados e capitais. O auxílio parece, do ponto de vista global,
relativamente suficiente para cobrir as perdas até setembro, mas o que vai
acontecer depois a gente não sabe”, falou.
“Ainda precisaria de, pelo menos, mais um
bimestre para ter uma visão da necessidade [de mais recursos]”, disse a
coordenadora do trabalho, Ursula Dias Peres, professora de Gestão de Políticas
Públicas da EACH/USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade
de São Paulo).