» » Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara divulga calendário de discussão da LOA 2021

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Camaçari já iniciou os trabalhos de discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. A primeira reunião sobre o Projeto de Lei No 1012/2020 foi realizada na última terça-feira (20), mesmo dia em que a matéria chegou ao plenário da Casa Legislativa.

A Audiência Pública que vai apresentar a LOA 2021 à população será realizada no dia 04 de novembro, a partir das 9h, na Câmara Municipal. Já no dia 18 de novembro, acontece a segunda reunião para encaminhamento das emendas para análise.

A reunião final da Comissão para elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos está marcada para o dia 02 de dezembro, às 9h, na Sala de Reuniões da Casa Legislativa. O próximo passo da tramitação do projeto é a sua votação, em dois turnos, em plenário. Essas votações estão previstas para acontecerem no dia 08 e 10 de dezembro, respectivamente.

Se aprovado pelos vereadores, o projeto, contendo ou não emendas, segue para a sanção do Poder Executivo. 

Diretoria de Comunicação
Câmara Municipal Camaçari

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