O objetivo da operação é apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.
Foi deflagrada, na manhã desta segunda-feira (13), a operação "Mercado Pacificado", com o objetivo de apurar a atuação de cartéis em ao menos oito estados brasileiros e o Distrito Federal. De acordo com a Polícia Federal, as empresas participantes do esquema agiam com a intenção de manter o mercado “pacificado”, evitando “guerras de preços”, de sorte que os envolvidos dividiam entre si clientes e licitações.
A operação foi deflagrada pela PF junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e com o apoio do Ministério Público Federal. O objetivo, segundo os órgãos, é de apurar crimes licitatórios e contra a ordem econômica, praticados por empresas atuantes no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos, em sua maioria, hospitalares.
Ao todo, 75 policiais federais e 57 integrantes do CADE participaram do cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão. Na Bahia, a operação realizou busca em Salvador e em Itabuna. Além do Distrito Federal, as cidades envolvidas foram São Paulo/SP, Embu das Artes/SP, Suzano/SP, Imperatriz/MA, São Luis/MA, Sousa/PB, Recife/PE, Duque de Caxias/RJ, Caxias do Sul/RS e Cachoeirinha/RS.
A investigação baseia-se em um Acordo de Leniência firmado no ano de 2019, cujos signatários apresentaram evidências de condutas anticompetitivas. De acordo com o que foi apurado, eram estabelecidos acordos entre concorrentes para fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas, divisão de mercado e de clientes por meio de Acordos de Não-Agressão, supressão de propostas e apresentação de propostas de cobertura, troca de informações comerciais e concorrencialmente sensíveis entre empresas.
Segundo análise realizada pelo CADE, há ainda indícios de que o Rio Grande do Norte e Santa Catarina também foram afetados por essa atividade anticompetitiva.
Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa e por outros crimes contra a ordem tributária; além de outros delitos que eventualmente forem constatados no curso da investigação.
Fonte:Metro1
