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O prefeito Elinaldo participou da abertura solene da XXIII Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que é realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), contou com a presença do presidente da república, Jair Bolsonaro, e dos presidentes das câmaras dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, além de ministros e deputados federais.
“Os municípios baianos vieram buscar como prioridade a redução da alíquota das contribuições sociais, a medida é necessária para oxigenar as prefeituras, porque hoje é impagável. Então, é fundamental sensibilizar o Governo Federal para colocar uma alíquota de 10%, descontado no FPM [Fundo de Participação dos Municípios], assim os municípios conseguirão respirar aliviados”, afirmou o prefeito.
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) está em fase de coleta de assinaturas para iniciar a tramitação. O objetivo é alcançar, até esta quinta-feira (28/4), a totalidade das 171 assinaturas necessárias para garantir a tramitação da matéria. “Considerando que as prefeituras não conseguem arcar com a alíquota atual e estamos propondo reduzir para 10%, com desconto em folha. Se tudo der certo, as prefeituras vão sair desse ciclo de endividamento e, com a adimplência, o Governo Federal passará a arrecadar cerca de 3% a mais”, concluiu Zé Cocá, Presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB).
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reforçou a importância da união dos gestores das cidades. “O municipalismo manifestado através de um evento importante como esse, promove a democracia brasileira. Os prefeitos lutam por causas que melhoram a vida das pessoas” afirmou.
Em seu discurso, o presidente da república, Jair Bolsonaro, reforçou as melhorias que o Governo Federal tem realizado para melhorar a vida dos brasileiros. “Passa pelas nossas mãos o futuro do país, e temos coragem para decidir. O bom alinhamento para a câmara, senado e União tem melhorado a vida do país, mesmo com a pandemia e com todas as diversidades, o Brasil vai indo bem”, concluiu o Chefe do Poder Executivo Nacional.
Após a abertura solene, o evento seguiu com a palestra do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, mas as atividades seguem até o dia de 28 de abril. Também acompanham o prefeito Elinaldo na XXIII Marcha dos Prefeitos a Brasília, o vereador Jamessom e o diretor-presidente da empresa de Limpeza Pública de Camaçari (Limpec), Áldene Motta.
Confira a programação do evento abaixo:
26 de abril
9h - Abertura Solene
11h - Município: o caminho para um Brasil melhor
13h30 - Início das atividades
14h às 17h - Presidenciáveis
14h - Presidenciável 1
14h40 - Movimento Mulheres Municipalistas
15h - Presidenciável: André Janones, Avante
15h40 - Piso do Magistério
16h - Presidenciável: Simone Tebet, MDB
16h40 - Reforma Tributária
17h30 - Palavra Aberta aos gestores municipais
18h - Encontro de bancadas parlamentares*
27 de abril
8h30 - Assembleia-Geral
9h30 - O Movimento Municipalista e o Congresso Nacional
11h30 - Royalties
13h30 - Homenagens:
Municípios filiados há mais de 20 anos
Prefeitos que faleceram por Covid-19
14h às 17h - Presidenciáveis
14h - Presidenciável 4
14h40 - Avanços da lei de improbidade e licitações
15h - Presidenciável: João Dória, PSDB
15h40 - A Reforma da Previdência Municipal e o Parcelamento Especial
16h - Presidenciável: Ciro Gomes, PDT
16h40 - Marco do Saneamento
17h - Cidades do Futuro
17h30 - Palavra aberta aos gestores municipais
18h - Encontro de bancadas parlamentares**
28 de abril
8h - Palavra Aberta aos gestores municipais
8h50 - Instalação do Conselho Nacional de Contabilidade Municipal
9h - Fórum de Vereadores
10h - Saúde no pós-pandemia
10h20 - Desafios da Assistência Social no pós-pandemia
10h40 - O papel do Município na política agrícola nacional
11h - Consórcios Públicos - Cooperação Interfederativa
11h20 - Inovação e oportunidades de desenvolvimento
11h50 - Resultados dos Painéis Temáticos
12h - Leitura da Carta da XXIII Marcha
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