Seduc presta contas do 1º Quadrimestre de 2022 em audiência pública

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A Secretaria da Educação (Seduc) apresentou, em audiência pública na Câmara Municipal de Camaçari, o panorama das ações desenvolvidas pela pasta durante o 1° Quadrimestre de 2022. A prestação de contas foi conduzida pela secretária Neurilene Martins, que expôs dados e explanou sobre os movimentos estruturantes que têm impactado positivamente na oferta do ensino público municipal, elevando a qualidade do serviço prestado à população através de iniciativas inovadoras como a inclusão do café da manhã nas escolas, a estruturação do Sistema Próprio de Ensino, a instrumentalização da rede por meio de aparelhamento tecnológico, a concepção de cadernos pedagógicos personalizados para os estudantes, a inserção do ensino de Inglês e Educação Física no currículo dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, entre outras práticas disruptivas. Na ocasião, o gerenciamento dos recursos financeiros também foi detalhado, seguindo os princípios da publicidade e transparência.


A atividade plenária aconteceu na tarde desta quarta-feira (15/6) e foi mediada pela vereadora Professora Angélica, membro da Comissão de Educação e Assistência Social da Casa Legislativa. A primeira parte da prestação de contas foi constituída por uma mostra do trabalho transformador concebido pela inteligência da rede. Mediado pela secretária Neurilene Martins, este momento foi iniciado com a leitura da obra Poço dos Desejos, da escritora Roseana Murray, pela estudante da Escola Municipal Professora Laurita de Souza Ribeiro, Alexsandra Araújo, de 14 anos. Em seguida, ao listar as ações implementadas no período, a secretária reafirmou o compromisso da pasta em promover a oferta de um ensino público cada vez mais ajustado às necessidades e anseios dos estudantes de Camaçari, de maneira participativa e com foco na realidade local.

Em um formato mais dinâmico e colaborativo, os principais temas abordados tiveram participação de servidores que atuam nas diversas área da Seduc. Para a secretária, essa foi uma escolha assertiva, sobretudo por permitir que a sociedade conheça as pessoas que movem a Educação em diferentes frentes, do transporte escolar ao trabalho de adequação das escolas para se tornarem aptas a receber repasses de recursos federais, passando pelas ações de inclusão educacional, pelas inovações e mobilizações pedagógicas, entre outras práticas setoriais. "Por trás dos números, existem pessoas, uma equipe dedicada e é uma grande satisfação ter alguns representantes desse grande grupo que faz a educação no município aqui nessa prestação de contas", avaliou a gestora, que dividiu a palavra com diversos servidores na construção de um panorama amplo da oferta de ensino no município durante a audiência.

O relatório financeiro foi trazido na segunda parte da audiência, pelo subsecretário Francisco Lima Júnior, que apresentou dados de receita e despesa da pasta até abril de 2022, especificando a origem e o destino das verbas, citando investimentos feitos na Educação a partir de fundos federais, recursos próprios, entre outras fontes que compõem o orçamento. Nesta tabela, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) aparecem como maiores fontes de receita. O subsecretário apresentou o detalhamento das recepções e destinações dessas verbas, prestanto ainda esclarecimentos solicitados pelos vereadores presentes, a exemplo do custo da terceirização do serviço de alimentação escolar, que passa a ser incumbência da empresa Soluções, após processo licitatório.

Após a apresentação dos dados da Seduc, no momento dedicado à participação da sociedade, as perguntas foram abertas para o público presente e para as intervenções via WhatsApp. A professora Rosângela Batista questionou sobre as ações efetivas de valorização dos profissionais de Educação. A secretária Neurilene, em resposta, atualizou dados sobre o cumprimento do piso salarial por parte da Prefeitura, citando também informações sobre progressão, gratificação para professores que atuam com menores com restrição de liberdade e sobre a entrega de computadores para instrumentalização do trabalho docente. Ao final, os vereadores presentes também se manifestaram sobre as ações e investimentos na Educação.

Foto: Arquivo