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A Justiça determinou que o advogado José Luiz de Brito Meira Júnior, que foi denunciado pelo Ministério Público do estado (MP-BA) pelo homicídio da namorada, Kézia Stefany, de 21 anos, irá a júri popular. O réu responde pelo crime ocorrido em outubro do ano passado, no apartamento dele, no bairro do Rio Vermelho, em Salvador.
Em decisão assinada pelo juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Salvador, ficou definido ainda a desclassificação do crime como homicídio culposo, como requereu a defesa, alegando disparo acidental. Para o juiz, não há elementos para, nesta primeira fase do procedimento do júri, desclassificar o crime de homicídio doloso para culposo.
"Diante da situação fática documentada e já exposta, não se pode decotar desta fase ambas as qualificadoras capituladas, consistentes no motivo fútil, esse caracterizado pelo suposto desentendimento entre a vítima e o acusado em razão do uso recreativo de entorpecente, e no feminicídio, tendo em vista que o fato delituoso ocorreu em razão da condição de sexo feminino em situação de violência doméstica e familiar, porquanto o réu e a ofendida mantinham relacionamento amoroso, o qual, conforme extraído dos elementos probatórios, era conturbado, com histórico de brigas e desentendimentos. À vista disso, cabe ao Conselho de Sentença decidir, consoante doutrina dominante", diz trecho do documento.
A data do júri popular, no entanto, ainda não foi definida. Enquanto isso, José Luiz aguarda o julgamento em liberdade por entendimento de que ele não poderá prejudicar o andamento do processo.
Relembre o caso
Instantes depois de chegar ao condomínio de luxo no bairro do Rio Vermelho na companhia do namorado, o advogado criminalista José Luiz de Britto Meira Júnior, a jovem Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, retornou à portaria ensanguentada pedindo ajuda. “Luiz quer me matar ”, disse a vítima, de acordo com o depoimento de um porteiro que estava de plantão no dia do crime no condomínio Terrazzo Rio Vermelho. Meia hora depois, Kezia foi baleada na cabeça e não resistiu.
O CORREIO teve acesso ao conteúdo do interrogatório de um funcionário do condomínio. Ele é uma das testemunhas do inquérito que apura o feminicídio que tem como único suspeito o namorado da vítima. O advogado José Luiz foi preso em flagrante e teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça da Bahia. No entanto, o acusado deverá cumprir prisão domiciliar pela falta da unidade prisional denominada Sala de Estado Maior, a que advogados, como José Luís, têm direito por lei.
Em seu depoimento, o porteiro disse que o casal chegou ao Terrazzo Rio Vermelho, situado na Rua Barro Vermelho, por volta das 1h30. Cerca de cinco minutos depois, ele percebeu que havia uma confusão no prédio e que uma mulher gritava por socorro. Ele relatou à polícia que, por volta das 2h, Kezia acessou o elevador e chegou à portaria “estando ensanguentada, afirmando: ‘Luiz quer me matar ’”, diz trecho do depoimento, que não especifica o tipo das lesões que causaram o sangramento da vítima.
O porteiro relatou à polícia que na hora acalmou Kezia, pedindo que ela ficasse na portaria. A namorada do advogado criminalista fiou no local por 15 minutos e depois decidiu retornar ao apartamento onde morava com o acusado. Logo em seguida, o porteiro ouviu um tiro. Minutos depois, Luiz bateu no vidro da portaria, “pedindo auxílio e depois desceu, voltando para o apartamento, trazendo a Sra. Kezia que estava baleada (sic)”, conforme trecho do documento.
“Que o Sr Luíz arrastava o corpo da mesma, segurando-a na altura do busto e deixou o corpo da mesma ali, enquanto ia buscar o carro para deixar em posição mais próximo da portaria e saiu dali, tendo o depoente informado os fatos à polícia (sic)”, detalha outro trecho do interrogatório.
No final do depoimento, um policial perguntou se o porteiro tinha conhecimento de brigas anteriores do casal.
“Positivamente, inclusive algumas vezes pediu para proibir a entrada dela no condomínio, e o depoente registrou, mas depois era o próprio Sr Luiz quem levava a mesma para o imóvel, mas nunca percebeu uma confusão como a de presente data”, diz o último parágrafo do interrogatório.
Gritos e tiro
Moradores do condomínio Terrazzo Rio Vermelho, no bairro na Rua Barro Vermelho, relataram à polícia terem ouvido gritos vindos do apartamento onde mora o advogado criminalista. Em denúncia feita à polícia, ainda durante a madrugada, moradores contaram ter visualizado um homem arrastando uma mulher desacordada pelos corredores, deixando um rastro de sangue no caminho. Antes disso, houve disparos de arma de fogo no local, ainda conforme relatos de testemunhas feitos pouco antes da 4h.
No início da manhã do dia 17 de outubro de 2021, logo após a madrugada do crime, moradores do condomínio Terrazzo Rio Vermelho que saíram para caminhar ou passear com o cachorro disseram à equipe do CORREIO não terem ouvido nenhum barulho de disparo ou gritos com pedidos de socorro.
No Terrazzo, funcionários confirmaram que algo estranho aconteceu durante a madrugada, mas foram orientados a não comentar nada sobre o caso. Sob anonimato, uma moradora contou que, pela manhã, ainda havia marcas de sangue perto do elevador.
Em prédios vizinhos, também pela manhã, moradores recebiam informações em grupos de WhatsApp e já conheciam a identidade do suspeito. Localizado na Rua Barro Vermelho, o condomínio é uma construção à beira-mar, com vista e saída para a badalada Praia do Buracão, e possui segurança 24h, piscina, salão de jogos, spa fitness com jacuzzi, sauna e outros espaços de serviço e lazer.
