Já foi deflagrada e acontece até a véspera de Natal, em vários pontos comerciais de Salvador, a
Operação Natal 2024, ações de
fiscalização do Procon-Ba (Superintendência de Proteção e Defesa do
Consumidor), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
(SJDH). A mobilização das equipes acontece devido
ao aumento das vendas no comércio em dezembro, mês em que o mercado de
consumo fica bastante aquecido com as compras natalinas.
Segundo o diretor de Fiscalização do órgão, Iratan Vilas Boas, o Procon deflagrou a
Operação Natal 2024 com muita
antecedência, bem no início do mês, com o objetivo de retirar do mercado
de consumo as práticas abusivas e garantir que os consumidores façam
boas compras de Natal. “Esse é o mês de referência
para o comércio, por conta desse aumento de compra e venda de produtos e
serviços. Com o aquecimento, característico do período natalino,
intensificamos as ações para garantir o cumprimento das exigências do
Código de Defesa do Consumidor”, informou.
Além das fiscalizações voltadas à venda de presentes, o Procon-Ba vai
fiscalizar os mercados e supermercados, principalmente os produtos que
compõem a ceia natalina, para garantir também que os itens
comercializados estejam no prazo de validade, bem acondicionados,
não trazendo risco à saúde e segurança dos consumidores. “A operação
vai perdurar até a véspera do natal e os fornecedores autuados
responderão a processos administrativos, podendo ainda recorrer em
multas que variam de R$ 400,00 a R$ 6 milhões”, concluiu
Vilas Boas.
Os consumidores que tiverem problemas e
quiserem denunciar no Procon, podem utilizar o aplicativo, que é o
Procon BA Mobile ou o e-mail
denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br
Estão sendo fiscalizadas lojas de presentes, moda feminina, masculina e
fitness, cosméticos, perfumarias, calçados, celulares, de departamento e
joalheria. Na operação, os agentes do Procon-Ba verificam a afixação
adequada de preços nos produtos, prazos de
validade, acondicionamento de alimentos, comercialização de produtos,
vendas de produtos importados e vendas casadas, entre outros aspectos.
Procon-Ba - A Superintendência
de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), órgão vinculado à SJDH,
tem por competência planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a
política estadual de proteção e defesa do
consumidor. O órgão também desenvolve programas educativos, estudos e
pesquisas na área de defesa do consumidor, informando, conscientizando e
motivando o consumidor, por intermédio dos diferentes meios de
comunicação. Além disso, o Procon-Ba faz parte do
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, estando também voltado à
análise de questões que tenham repercussão nacional e de interesse
geral.
