A opinião dos cidadãos camaçarienses é parte essencial no processo de formulação das políticas públicas que norteiam a gestão municipal. É por isso que a Prefeitura de Camaçari iniciou, nesta quinta-feira (2/7), a consulta pública para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2021. A população camaçariense tem até o dia 31 de julho para indicar as prioridades e encaminhar sugestões sobre os investimentos a serem realizados na cidade no ano de vem.
Qualquer cidadão do município pode participar da consulta pública, que está disponível no portal da prefeitura (www.camacari.ba.gov.br), em um banner disponibilizado na página principal do site. Também é possível acessar clicando
AQUI
, por onde o indivíduo será direcionado para uma página com mais informações sobre o procedimento de coleta da opinião popular, das etapas de elaboração da LOA e de outras ferramentas de planejamento de médio e curto prazo que requerem a participação ativa da sociedade civil. Ao final da página para a qual a pessoa foi encaminhada terá um banner, que deve ser clicado para o acesso ao formulário propriamente dito.
Para registrar a contribuição, basta preencher os campos apresentados no formulário eletrônico e, abaixo, indicar qual a área que considera prioritária dentro de três eixos temáticos sistematizados. Após a escolha, o cidadão tem a opção de comentar em um campo para texto, no qual pode escrever um comentário, sugestão ou apresentar demandas específicas relacionadas ao tema escolhido. Ao final, basta clicar no botão “Submit” para registrar a participação e concluir o procedimento.
A iniciativa é da Prefeitura de Camaçari, realizada através da Secretaria de Governo (Segov), com o intuito de democratizar a participação popular no planejamento que define as prioridades nas ações e nos investimentos estruturantes do município. No orçamento de 2021, constarão as despesas fixadas da administração pública para um ano, em conformidade com as prioridades elencadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2021), distribuídas em diversos programas, em equilíbrio com a arrecadação das receitas previstas.
