PF identificou 75 benefícios fraudados, com prejuízo aos cofres públicos de R$ 7,5 milhões.
Uma ação conjunta da Polícia Federal, com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e integrantes da força - tarefa previdenciária, deflagrou na manhã de quarta-feira (23/09), a Operação Contrassenha. A operação desarticulou um esquema de fraudes executadas em
detrimento da Previdência Social, protagonizadas por servidor público federal lotado na Agência da Previdência Social localizada no bairro das Mercês, em Salvador. O prejuízo estimado aos cofres púbicos é de mais de R$ 7,5 milhões, relativos a 75 benefícios fraudados.
A informação foi divulgada, em coletiva virtual, às 10h, pelo delegado da Polícia Federal (PF) na Bahia, Breno Freire Diniz. A ação conjunta da PF com Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, de combate a fraudes no INSS, cumpriu seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco na capital baiana.
De acordo com o delegado, “foram apreendidos documentos e mídias em imóveis e escritórios localizados na avenida Paralela, Centro e em um condomínio de luxo em Jaguaribe. O servidor era lotado na agência da Previdência Social, nas Mercês.”
Além disso, a Justiça também determinou o bloqueio e sequestro de bens e valores do servidor e de outros investigados. Seis mandados de busca e apreensão também foram cumpridos , cinco deles em Salvador e outro em Catu, cidade que fica na região metropolitana.
Os mandados de busca da operação, denominada Contrassenha, foram cumpridos em um edifício empresarial na Avenida Luís Viana Filho, também conhecida como Avenida Paralela, além de um escritório de contabilidade no bairro do Dois de Julho e em um condomínio em Jaguaribe.
O prejuízo estimado das fraudes aos cofres púbicos é de mais de R$ 7,5 milhões, relativos a 75 benefícios fraudados. Segundo a PF, esse servidor agia na agência das Mercês, que fica na Avenida Sete de Setembro. Ele fraudava processos de aposentadoria desde 2017.
O esquema foi identificado a partir de pesquisas internas da inteligência previdenciária, que levaram à polícia a constatar que o servidor mantém uma vida fora dos padrões para a remuneração que ganha.
Durante a coletiva o delegado Breno Diniz informou que, “as investigações apontaram indícios de que ele aproveitava a fragilidade do sistema de cálculo de contribuições individuais, para lançar valores bem abaixo do efetivamente devido, o que permitia o pagamento de quantias irrisórias para o cálculo de tempo de contribuição. O suspeito também alterava ou incluía vínculos empregatícios fictícios com a mesma finalidade.”
O servidor do INSS, de acordo com a Polícia Federal tinha o auxílio de terceiros na captação de clientes para as fraudes. “ Para adulterar o processo, ele recebia valores pagos pelos beneficiários do esquema, por meio de transferências e depósitos em contas bancárias gerenciadas por ele. A movimentação bancária do investigado indica que ele recebeu transferências e depósitos, com um valor de mais de R$ 1,5 milhão, desde 2017”, complementou o delegado.
A expectativa com a deflagração da Operação pela PF, é de que o número de benefícios fraudados possa aumentar com o avanço das investigações. Os beneficiários das fraudes também deverão ser punidos, assim que forem todos identificados.
Os envolvidos responderão por diversos crimes, dentre eles, estelionato previdenciário, inserção de dados falsos em sistema informatizado, corrupção passiva e corrupção.
Tribuna da Bahia
