Em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (30/9) o secretário da Fazenda de Camaçari, Joaquim Bahia, apresentou as Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2020 para avaliação da Câmara de Vereadores. O evento foi realizado de forma virtual e de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O titular da Secretaria da Fazenda (Sefaz) iniciou a apresentação explicando que os dados são relativos ao período de janeiro a agosto e relatando a dificuldade do ano por conta da pandemia. “Começamos o ano com excelentes perspectivas, a Covid-19 mudou o quadro. No próximo quadrimestre a secretaria deve apresentar um panorama melhor, já que a expectativa é que algumas receitas tenham um melhor desempenho. Todos os esforços da equipe têm sido no sentido de reduzir as perdas”.
Dentre os números apresentados estão as receitas recorrentes, com R$ 17 milhões a menos, quando comparado a 2019, e 10% a menos do que o previsto. Dentre os destaques nas receitas estão os impostos e taxas que revelam o esforço da população em estar quite com o fisco municipal, e já está com pouco mais de 64% executado. O número é um pouco maior quando se fala do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) que chegou a 68%, com a contribuição da cota única com desconto instituído pela administração.
Com isso, o resultado orçamentário apresentado foi um déficit, entre a receita e a despesa líquida de mais de R$ 27 milhões. Na oportunidade, foram apresentadas de forma detalhada as receitas arrecadadas, despesas executadas, os índices fiscais e limites legais e constitucionais, como com a Saúde que o mínimo é 15% e já foram aplicados 26,5%.
A audiência pública foi conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos da Câmara, Zé do Pão, e no momento o gestor da Sefaz respondeu a perguntas dos vereadores.
