Após reunião realizada pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Finanças e Orçamento, na manhã desta quarta-feira (19/05), a Câmara de Camaçari divulgou o calendário de tramitação do Projeto de Lei No 1.029/2021, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2022.
Um dos principais momentos desse rito legal da matéria é a audiência pública que apresenta o projeto aos vereadores e à população. De acordo com o calendário divulgado, essa audiência acontecerá no dia 1º de junho, a partir das 9h. Por conta das oscilações no número de casos ativos de Covid-19 no município, ainda não está definido se a atividade acontecerá no formato presencial ou virtual. Essa informação deverá ser divulgada próximo à data da audiência.
O prazo para que os vereadores protocolem as emendas que julguem necessárias ao PL é até o dia dois de junho. Em seguida, no dia nove de junho, uma nova reunião das Comissões será realizada para encaminhar essas emendas apresentadas para análise. No dia 16 de junho, às 10h, acontece a reunião final dos colegiados que procederá com a elaboração e apresentação dos pareceres conclusivos sobre o projeto de lei.
O último passo da tramitação da matéria é o seu encaminhamento, acompanhado dos pareceres, para apreciação dos vereadores em plenário em dois turnos. A primeira discussão e votação está marcada para o dia 17 de junho. Já no dia 22 de junho, acontece a votação final do projeto.
“Esse é um projeto importante que os vereadores e a população ajudam a construir, contribuindo para que o Poder Executivo possa direcionar os recursos para iniciativas que melhorem a qualidade de vida das pessoas. Daremos continuidade ao trâmite legal da matéria que, em breve, retornará ao plenário para votação em dois turnos”, destacou o presidente da Comissão de Finanças e Orçamentos, vereador Flávio Matos (DEM). Também compõem a Comissão de Finanças e Orçamento os vereadores Dílson Magalhães Júnior (PSDB), como relator, e Gilvan Souza (PSDB), como membro.
Os vereadores da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara também estiveram presentes na reunião. São eles: o presidente, vereador Dílson Magalhães Júnior (PSDB); o relator, vereador Gilvan Souza (PSDB); e o membro, vereador Jamelão (Cidadania). Também acompanharam a reunião os vereadores Tagner (PT), Professora Angélica (PP) e Herbinho (PSL).
