» » SOMA faz mutirão para mudança de nome e gênero em documentos de pessoas trans

Para contribuir no combate ao preconceito e garantir o direito de todos os cidadãos, independentemente da orientação sexual e de gênero, uma das ações realizadas pela Secretaria do Desenvolvimento Social e Cidadania (Sedes), através do Núcleo de Políticas Públicas de Cidadania e Direitos de LGBTQIA+ (SOMA), é a campanha “Respeite Meu Nome”, que tem como objetivo principal, atender ao público transexual que tenha interesse em modificar o nome, gênero, e que esteja documentado para realizar esse procedimento.


Assim, nesta segunda-feira (15/6) e terça-feira (16/6), as pessoas trans que tenham interesse em fazer alteração do registro civil poderão participar do mutirão para arrecadação de documentação, para retificação de prenome e gênero junto ao Cartório de Registro Civil.

O mutirão visa dar visibilidade ao direito desta população, que pede respeito ao ser chamada pelo seu nome.  O atendimento na unidade será das 8h às 12h e das 13h às 16h, na sede do SOMA, localizada na Rua Eixo Urbano Central, n.º 45, Centro.

Pessoas trans acima de 18 anos podem solicitar alteração em qualquer cartório de registro civil, sem necessidade da presença de um advogado ou defensor público. Podem ser alterados o nome e o gênero. Os valores são tabelados pelo tribunal de justiça de cada estado e quem não pode pagar as taxas, pode solicitar a gratuidade.

Para mais informações, entrar em contato através dos números: (71) 3229-2947 ou (71) 99979-9865.

Foto: Reprodução

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Diretoria de Comunicação - Prefeitura de Camaçari

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