» » Representantes de espaços culturais devem comparecer à Secult

 Os representantes dos espaços culturais de Camaçari contemplados com o subsídio previsto na Lei Aldir Blanc, relacionados em lista anexa, devem comparecer à Secretaria da Cultura (Secult) até o dia 20 de agosto para sanar as pendências relativas à prestação de contas dos recursos recebidos.


Esta é a chamada final da convocação e o não atendimento no prazo estipulado implicará na aplicação de sansões administrativas e jurídicas previstas na legislação pertinente.

A convocação atende à resolução nº 03 do Comitê Municipal de Implementação das Ações Emergenciais, datada em 15 de junho de 2021, que estabelece o prazo para apresentação da prestação de contas dos recursos recebidos, bem como o plano para execução das contrapartidas após o processo de pandemia.

Foto: Dicom/PMC

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