» » PEC 32 que trata da Reforma Administrativa será debatida em audiência pública na Câmara

A Câmara de Camaçari vai realizar, na próxima segunda-feira (25/10), a partir das 9h, no plenário Osvaldo Nogueira, a Audiência Pública com objetivo de discutir a Proposta de Emenda Constitucional 32 (PEC 32), também chamada de “Reforma Administrativa”.

A matéria propõe a alteração de dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Entre os impactos à vida do servidor público está a proposta de restringir a estabilidade no serviço público a carreiras típicas de Estado, que seriam definidas posteriormente.

Segundo o vereador Jamessom (PSL), que é o presidente da Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara, solicitante da audiência pública, a realização da mesma foi solicitada pelo Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec) e pelo vereador Dentinho do Sindicato (PT). O objetivo é esclarecer pontos da proposta à classe de servidores públicos do município.

Entre os convidados para participar do debate está o secretário municipal da Fazenda, Joaquim Bahia Menezes; o diretor-presidente do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal, Pedro Jorge Vilas Boas Alfredo; o funcionário público, Alex Pereira da Silva; a presidente do Sispec, Márcia Eulaine; o presidente do Sindsec, Silval da Silva; o economista do DIEESE, Gustavo Palmeira; o professor da Rede Municipal de Ensino, Carlos José Bispo do Nascimento, dentre outros convidados.

O acesso ao plenário segue com limitações no número de acesso, por conta das medidas de prevenção ao novo coronavírus, mas a população que quiser participar virtualmente pode enviar questionamentos e pontuações através do número de WhatsApp disponibilizado pela Casa Legislativa: (71) 9 8144-6174.

Diretoria de Comunicação
Câmara Municipal Camaçari
 www.cmcamacari.ba.gov.br
ascom.cmcamacari@gmail.com
+ 55 71 3621-6150
Acesse nosso Flickr: http://www.flickr.com/photos/ascomcmcamacari/
Nos siga no Twitter: http://twitter.com/ascomcmcamacari

About www.conexao cidade

Saiba de tudo que acontece em Camaçari, na Bahia no Brasil e no Mundo.
«
Next
Postagem mais recente
»
Previous
Postagem mais antiga