A Câmara de Camaçari realizará Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei Nº 1042/2021, que institui o Programa Municipal de Transferência de Recursos Financeiros às Escolas, chamado de “Mais Gestão”, e considerando a importância do mesmo para a comunidade e para os profissionais de educação do município. A atividade acontecerá na sexta-feira (05/11), a partir das 9h, no Plenário Osvaldo Nogueira.
Solicitada através do Requerimento Nº 038/2021, de autoria do vereador Jamessom (PSL), a audiência será realizada com limite de acesso do público ao plenário por conta das medidas de prevenção adotadas pela câmara no combate à pandemia. Para participar, a população poderá enviar seu questionamento pertinente ao tema para o número de WhatsApp disponibilizado pela Casa Legislativa. O telefone é (71) 9 8144-6174 e funcionará exclusivamente para mensagem de WhatsApp. O munícipe deverá informar nome, bairro e a pergunta relacionada ao tema da audiência.
Para o vereador proponente, que também é presidente da Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara, o debate se faz necessário para que os principais personagens da educação municipal possam participar da construção do programa. “Eu e os demais vereadores membros da Comissão conversamos e achamos importante realizar o debate sobre essa mudança normativa, para evitar retrocessos e distorções no texto a ser debatido, votado e aprovado por esta Casa Legislativa. Nossa intenção é debater o projeto com educadores, outros profissionais de educação e entidade representativa de classe/categoria, para participarem e serem ouvidos, dando sua colaboração neste processo de participação social”, justificou o vereador Jamessom.
Entre os convidados para debater o programa estão a secretária municipal da Educação, Neurilene Martins, a coordenadora pedagógica da Secretaria da Educação (Seduc), Maria Luiza D’Errico Nieto, o diretor Financeiro da pasta, Francisco Lima, a presidente do Sindicato dos Professores e Professoras da Rede Pública Municipal de Camaçari (Sispec), Márcia Novaes, o presidente da Associação dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Camaçari (Aspec), Joelmir Lima, e o procurador da Câmara de Camaçari, Cristiano Cruz.
Os interessados poderão acompanhar a audiência através da transmissão ao vivo feita pela TV Câmara, no Canal 25.1 da TV Litorânea, e também pelas redes sociais da instituição (YouTube, Instagram e Facebook).
