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Servidores, dirigentes e conselheiros do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM) participaram do Curso Certifica RPPS. O treinamento funciona como um preparatório para a prova de certificação exigida pela Secretaria de Previdência, órgão do Ministério do Trabalho e Previdência.
“O objetivo do curso é deixar conselheiros e dirigentes de RPPSs mais preparados para fazer a prova, contemplando todo o edital. É importante para o cumprimento dos requisitos da Secretaria de Previdência e o RPPS ainda fica regular”, explicou o consultor da Lema Consultoria e facilitador do curso, Rodolpho Malafaia.
“Além do cumprimento das exigências da Secretaria de Previdência, o aprimoramento do conhecimento é fundamental para o bom desempenho do papel de dirigente, conselheiro, membro do Comitê de Investimentos e gestor de recursos do ISSM, e contribui para uma gestão de excelência", ressaltou o diretor-superintendente do Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari, Pedro Jorge Guimarães.
A nova certificação está disciplinada na Portaria Sprev n.º 9.907/2020 e a obtenção está condicionada ao aproveitamento mínimo em cada tipo de exame, que vai do básico ao avançado. Para alcançar o nível básico, o aproveitamento deve ser de 50% de um total de 60 questões; já para a posição intermediária, requer que seja atingido 70% dos 70 quesitos disponibilizados; enquanto que para obter o grau avançado, o servidor deve ter um rendimento mínimo de 70% das 80 indagações presentes na avaliação. As provas devem ser agendadas até o mês de novembro.
O conteúdo programático contempla conhecimentos sobre Seguridade Social, Regimes Próprios de Previdência Social, Plano de Benefícios, Plano de Custeio, Gestão de Investimentos, Gestão Atuarial, Gestão Contábil, Responsabilidade Fiscal e Previdenciária, Compensação Previdenciária, Controle Interno e Externo, Pró-Gestão, Compliance e Ética, Certificado de Regularidade Previdenciária, entre outros.
“A participação neste curso possibilitou adquirir os conhecimentos técnicos necessários para o desempenho da função de conselheira e vai impactar na melhoria da atuação do conselho, garantindo, assim, a saúde e a excelência na gestão do RPPS”, avaliou a membro do Conselho Administrativo e Previdenciário, Gisele Santos.
O presidente do Conselho Fiscal, Anderson Rocha, tem a mesma visão da capacitação que Gisele. “Este curso é de grande importância, porque além de cumprir as normas, traz mais segurança para o conselheiro atuar, uma vez que o Conselho Fiscal é um controle interno do instituto. Esta nova certificação aumentou a quantidade de matérias que englobam a atuação do conselheiro”.
