Os fiscais de uso do solo e meio ambiente de Camaçari estão passando por treinamento, nesta quinta (9/5) e sexta-feira (10/5). O aperfeiçoamento é realizado pela Junta de Julgamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental (CLA).
Neste primeiro momento, acontece a parte teórica diante das dúvidas e das dificuldades que eles estão tendo em campo, para poder localizar e perceber os danos ambientais que são causados, as infrações ambientais. Já a segunda parte é para mostrar aos fiscais, de modo prático, como chegar ao local e, diante das regras ambientais, perceber se naquele ambiente houve infração ou não.
Segundo o presidente da Junta de Julgamento da Sedur, Heverton Andrade, “este é o órgão que vai julgar os autos de infrações, as multas. A gente precisa que o relatório venha sem falhas para podermos julgar se realmente houve ou não o dano ambiental”.
Ministrado por técnicos da CLA, o conteúdo básico é delimitação de Área de Preservação Permanente (APP), unidades de conservações e o trâmite legal da fiscalização. A parte prática será realizada no Parque das Dunas para observar em campo como é a extração de areia, por exemplo, que é muito comum na cidade, segundo explicou o diretor de Meio Ambiente, Luciano Victória.
Há quase três anos como fiscal, Tiago Barbosa, 33 anos, avalia a capacitação como essencial. “A gente sobrevive hoje com base em averiguar a legislação, comparar, normatizar e fazer o controle de ordenamento do uso do solo a partir da própria legislação. Então a gente precisa se capacitar”.
Foto: Tiago Pacheco
