» » » Fiscais da Sedur passam por capacitação

Os fiscais de uso do solo e meio ambiente de Camaçari estão passando por treinamento, nesta quinta (9/5) e sexta-feira (10/5). O aperfeiçoamento é realizado pela Junta de Julgamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur) e pela Coordenadoria de Licenciamento Ambiental (CLA).

Neste primeiro momento, acontece a parte teórica diante das dúvidas e das dificuldades que eles estão tendo em campo, para poder localizar e perceber os danos ambientais que são causados, as infrações ambientais. Já a segunda parte é para mostrar aos fiscais, de modo prático, como chegar ao local e, diante das regras ambientais, perceber se naquele ambiente houve infração ou não. 
Segundo o presidente da Junta de Julgamento da Sedur, Heverton Andrade, “este é o órgão que vai julgar os autos de infrações, as multas. A gente precisa que o relatório venha sem falhas para podermos julgar se realmente houve ou não o dano ambiental”.

Ministrado por técnicos da CLA, o conteúdo básico é delimitação de Área de Preservação Permanente (APP), unidades de conservações e o trâmite legal da fiscalização. A parte prática será realizada no Parque das Dunas para observar em campo como é a extração de areia, por exemplo, que é muito comum na cidade, segundo explicou o diretor de Meio Ambiente, Luciano Victória. 
 O servidor Abelardo Moraes, 46 anos, que há seis atua como fiscal do uso do solo e meio ambiente no município, falou sobre o curso. “É muito importante, porque ajuda a gente a ter noções básicas da legislação vigente, tanto municipal quanto estadual e federal, e nos dá parâmetro para trabalhar na rua, porque a importância da fiscalização não é só punir, é orientar. A cidade sem fiscal vira um caos, isso é um lema no Brasil todo e em Camaçari não pode ser diferente”.


Há quase três anos como fiscal, Tiago Barbosa, 33 anos, avalia a capacitação como essencial. “A gente sobrevive hoje com base em averiguar a legislação, comparar, normatizar e fazer o controle de ordenamento do uso do solo a partir da própria legislação. Então a gente precisa se capacitar”.

Foto:  Tiago Pacheco

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