A nova medida foi implantada no dia 10 de setembro, permitindo que os contribuintes de pessoa física e prestação de serviços otimizem o tempo de espera, além de deixar de pagar a Taxa de Preço Público (TPP) de R$ 9,97. Esta é uma das novas funcionalidades que a Sefaz tem implementado para melhor atender a população, sem ter a necessidade do cidadão se deslocar aos pontos de atendimento na sede – Coordenação de Informações Fiscais (CIF) – ou na costa, nas localidades de Monte Gordo e Vilas de Abrantes.
Como Solicitar – A nota eletrônica pode ser acessada por meio do Portal da Sefaz (sefaz.camacari.ba.gov.br/ portal) e, em seguida, clicar na opção “Sefaz serviços on-line”; depois em “Nota Fiscal Avulsa / Emissão”; e, nessa página, preencher com os dados todos os campos solicitados.
Ao confirmar a NF-A, será gerado um boleto referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), daí o contribuinte deverá efetuar o pagamento nas redes bancárias ou casas lotéricas. Somente após 24 horas da efetivação do pagamento, o sistema disponibilizará a NF-A. Posteriormente a esse prazo, o contribuinte deverá acessar o portal e clicar novamente em “Nota Fiscal Avulsa / Emissão” para imprimir o documento.
Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas, o cidadão poderá entrar em contrato com a Sefaz por meio da Central de Atendimento 0800 280 6965.
Foto: Kelvi Lima