» » Contas do 2º quadrimestre de 2021 da Seduc são apresentadas em audiência pública

Com a proposta de manter a transparência e prestar esclarecimentos acerca da aplicação dos recursos públicos, a Prefeitura de Camaçari, por intermédio da Secretaria da Educação (Seduc), realizou nesta terça-feira (26/10) audiência pública para prestação de contas do 2º quadrimestre referente às atividades financeiras de 2021 à Comissão de Educação e Assistência Social da Câmara Municipal, e demais vereadores da casa.

Durante a audiência, a secretária da pasta, Neurilene Martins, apresentou o balanço dos investimentos realizados e os projetos desenvolvidos na área educacional do município nos meses de maio, junho, julho e agosto. A gestora discursou sobre as histórias que narram a condição humana de esperançar; a oferta do ensino semipresencial com destaque nas estratégias, nos desafios e nos resultados; discussão de grade curricular; entre demais ações realizadas pela secretaria neste período.

De acordo com a secretária, a prestação de contas acontece como uma proposta de manter a transparência diante da administração dos recursos públicos aplicados na Seduc, sobretudo, nesse momento de pandemia, em que ainda se faz necessário executar o Programa Mais e Melhor Educação: em Casa.

A gestora falou ainda sobre as ações estruturantes da pasta, a exemplo da nova licitação que será realizada para a aquisição de 2 mil notebooks que serão destinados aos professores da rede; ampliação para 27 do número de escolas consideradas de difícil acesso; criação do Programa Mais Gestão de transferência de recurso financeiro para as escolas; e a tramitação de processo para a criação da gratificação para educadores que atuam com estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas, com restrição de liberdade.
Neurilene informou que o número de alunos matriculados atingiu, em agosto, a marca de 37.936. Ela discorreu também sobre os primeiros 60 dias letivos de aulas semipresenciais; a metodologia inteligência colaborativa da rede, além dos protocolos sanitário e pedagógico, vacinação dos servidores da educação e mobilização das famílias.

No que diz respeito à infraestrutura das escolas, ela falou sobre manutenção geral das unidades escolares; obras de adequação nos Centros de Educação Infantil; melhorias das cozinhas, criação de mais espaços cobertos para atividades e ampliações, além da reinauguração da Escola Professora Ilda Leal Ulm da Silva – Centro de Atenção Integrada à Criança e ao Adolescente (Caic) e do Centro Experimental de Educação Especial de Camaçari, no bairro do Phoc I.
Instalação de equipamentos, como totens com reservatório interno e pias, ventiladores e sinalizações horizontais, além da entrega dos kits higiene (álcool em gel e máscaras) nas 102 unidades escolares foram pontuados pela gestora.
As ações que garantiram o retorno do transporte escolar, como organização dos roteiros; garantia do cumprimento dos protocolos sanitários para o uso dos transportes escolares; ocupação máxima do veículo em 50% da capacidade total; higienização dos veículos; e a organização da rotina de acesso ao transporte também foram explanadas pela secretária.

Foram abordados ainda pela gestora, o protocolo pedagógico; contratações de pessoal por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA); ações da alimentação escolar e das gerências da Educação Infantil, dos Anos Finais e da Educação de Jovens e Adultos, além de um diagnóstico da volta às aulas semipresenciais por território, com um retrato da rede em relação à porcentagem do retorno.
A secretária falou sobre as licitações e a contratação de empresa qualificada para realizar a estruturação do sistema próprio de ensino municipal e formação de docentes para o Ensino Fundamental e Educação Infantil a fim de atender à rede, e sobre a alimentação escolar, que visa ampliar a oferta de alimentos para os alunos.

Por fim, o diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da Seduc, Francisco Lima Junior, apresentou os valores referentes à aplicação das receitas repassadas ao município, a exemplo da previsão de receita orçamentária para o exercício 2021 e o que foi liquidado até o momento em despesas; o que foi executado nas despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), bem como explanou sobre a execução dos recursos próprios para a implementação de diversas ações da pasta, entre outras informações.

Foto: Tiago Pacheco

Agência de Notícias
Coordenadoria de Jornalismo e Imprensa
Diretoria de Comunicação - Prefeitura de Camaçari

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