O juiz Rafael Cavalcanti Cruz, do 3º Tribunal do Júri da Capital, condenou os ex-policiais militares Fábio Magalhães e Vinícius Lima a 36 anos e 4 meses de prisão pela morte do menino Matheus Alves dos Santos, executado no Morro do Sumaré, zona norte do Rio, em 2014, e pelos crimes de ocultação de cadáver e tentativa de homicídio de outro jovem, que escapou depois de se fingir de morto.
Na sentença, o magistrado destacou que os adotados pelos agentes violaram o dever policial.
“A culpabilidade do réu excedeu a normal do tipo, porquanto o acusado, ao cometer o delito com o escopo de reprimir a criminalidade pelo uso da violência, eliminando ilegalmente suposto infrator da lei penal, violou seu dever funcional de proteger a população e de cumprir e fazer cumprir a lei penal, assumido quando ingressou na corporação [...] além de ter interrompido com frieza e crueldade a vida de pessoa jovem”, escreveu o magistrado.
No dia 11 de junho de 2014, os policiais Fábio Magalhães e Vinícius Lima faziam rondas no centro do Rio em busca de adolescentes acusados de cometerem furtos na região. Os cabos Fábio Magalhães Ferreira e Vinícius Lima Vieira foram flagrados pelo sistema de câmeras instalado na viatura que utilizavam no dia, que mostra como eles agiram, desde o momento em que capturaram as duas vítimas, próximo ao camelódromo da Rua Uruguaiana, no centro do Rio, além de um terceiro jovem, que havia testemunhado a abordagem.
Ao chegarem ao Morro do Sumaré, em meio à Floresta da Tijuca, os policiais mandaram os três saírem da viatura, mataram Matheus com um tiro de fuzil e atiraram contra o segundo adolescente, que foi atingido, mas sobreviveu após se fingir de morto, e, posteriormente denunciou o caso à polícia. O terceiro jovem foi liberado e ainda ganhou uma carona dos policiais.
