Foto: Divulgação/STF |
Após quase 8 horas de votação, o magistrado começou a fala citando a transição da ditadura para o regime democrático e da criação da Constituição de 1988.
Marco Aurélio disse rejeitar o populismo judicial e afirmou que, como ministro do STF, tem o dever de buscar com todas as forças a prevalência das leis da República.
O relator do pedido, o ministro Edson Fachin negou o pedido da defesa, e foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux.
Votaram a favor do ex-presidente os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio. Restam somente os votos da presidente do STF, Carmen Lúcia, e do ministro Celso de Mello.
Decisão - A votação vai decidir se Lula vai receber ou não a concessão do pedido apresentado pela defesa com o objetivo de impedir a prisão.
Em janeiro, o ex-presidente foi condenado a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
O colegiado indicou a prisão do petista, mas um salvo-conduto dado pelo STF garantiu que Lula não fosse preso até a decisão de hoje.