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Corte indeferiu registro do ex-presidente, condenado em segunda instância e preso pela Lava Jato. Em nota, PT diz que recorrerá da decisão.
Seis dos sete integrantes do pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votaram, ao longo dessa sexta-feira (31/8) e madrugada de sábado (1º/9), pela impugnação do registro da candidatura à Presidência da República de Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão da Corte Eleitoral ocorreu exatamente dois anos após a ex-presidente petista Dilma Rousseff ser afastada do cargo, em 31 de agosto de 2016, mediante processo de impeachment.
O entendimento do relator do registro de candidatura de Lula, ministro Luís Roberto Barroso, no sentido de negar autorização ao petista para participar da corrida presidencial deste ano, foi acompanhado por Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira e Rosa Weber, presidente do TSE. A favor do direito de o ex-presidente disputar as eleições se manifestou apenas Edson Fachin, que é relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).
Contudo, assim como o ministro Edson Fachin, Rosa Weber votou por manter os atos de campanha, como a propaganda eleitoral com Lula – mas esse entendimento foi derrotado e a participação do ex-presidente nos programas de rádio e TV acabou vetada. A coligação terá 10 dias para substitui-lo como cabeça de chapa, mas poderá manter as inserções no programa eleitoral gratuito, sem o líder petista como candidato a presidente. Devido ao adiantado da hora, porém, o programa de rádio marcado para ir ao ar as 7h deste sábado poderia ser mantido ainda com Lula, mas o próprio PT havia se antecipado a uma possível derrota e entregou inserções alternativas, tendo o vice Fernando Haddad como protagonista.
Mais de oito horas de debates sobre Lula
O julgamento ocorreu durante sessão extraordinária do TSE, na qual foram apreciados os pedidos de registros de candidaturas à Presidência da República que restavam pendentes de análise na Corte, entre os quais o de Lula. O petista foi lançado à corrida presidencial mesmo preso em Curitiba (PR) desde abril, após condenação em segunda instância na Operação Lava Jato. A sessão começou 14h30 e a análise do registro de Lula teve início às 17h.
