A Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou na manhã desta
sexta-feira (13) nove trabalhadores em condições de escravidão. A ação
aconteceu durante fiscalização da PRF no Km 685 da BR 242, na cidade de
Cristópolis, a cerca de 800 quilômetros de Salvador.
Os agentes federais notaram que a
porta traseira do compartimento de carga do caminhão estava aberta, e durante a
abordagem flagraram os trabalhadores acondicionados sobre caixas de papelão e
paletes no assoalho do veículo.
Os trabalhadores estavam sendo transportados soltos no baú, em
condições inseguras e degradantes, ocasionando iminente risco de asfixia e
acidente grave. O compartimento não apresentava sistema de ventilação. Eles
saíram às 7h da manhã da cidade de Seabra (BA) e seriam transportados até o
município de Paraíso do Tocantins (TO), onde iriam trabalhar na construção de
um galpão para uma empresa local. Iriam percorrer cerca de 1.000 quilômetros
nesta situação análoga a de escravo.
De imediato a equipe da PRF retirou
os trabalhadores do caminhão e fez contato com a Secretaria do Trabalho,
subordinada ao Ministério da Economia. Foi providenciado transporte dos
trabalhadores até à Gerência Regional do órgão em Barreiras, onde foram ouvidos
pelos auditores.
Os custos com hospedagem, alimentação
e transporte, inclusive para retorno dos trabalhadores às localidades de origem
ficarão sob a responsabilidade dos proprietários da empresa contratante.
A apuração das irregularidades
constatadas ficarão a cargo do MTE e resultarão na aplicação de penalidade
administrativa por meio da lavratura de autos de infração, além de punições
civis e penais.
