» » ISSM tem melhor Indicador de Situação Previdenciária da Bahia

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O Instituto de Seguridade do Servidor Municipal de Camaçari (ISSM) teve a melhor classificação da Bahia no Indicador de Situação Previdenciária dos Regimes Próprios de Previdência Social (ISP-RPPS), da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, divulgado na última quinta-feira (9). 

O ISSM ficou entre os 14 RPPS da Região Nordeste que conseguiram o nível B e foi o único RPPS do estado a alcançar a nota B no índice, sendo que todos os outros RPPS baianos obtiveram o nível C. 

O índice avalia individualmente os RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios, classificando-os em quatro níveis ou notas (A, B, C e D). Dos 554 RPPS da Região Nordeste, 14 foram classificados como nível B e apenas um como nível A. Os demais RPPS do Nordeste foram avaliados como C ou D. E dos 2.138 RPPS de todo o Brasil, apenas 12 receberam a nota máxima. 

O Índice é obtido a partir da avaliação das dimensões Gestão e Transparência, Situação Financeira e Situação Atuarial dos RPPS de cada ente federativo, levando em consideração os demonstrativos exigidos pela Secretaria de Previdência, os dados dos extratos previdenciários e dos Certificados de Regularidade Previdenciária (CRP), bem como aqueles referentes à execução orçamentária informados à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) enviados até 31 de julho de 2019. 

Para cada uma das dimensões é conferida uma nota A, B ou C e o indicador final resulta da combinação das notas dos indicadores parciais. O ISSM alcançou o nível A na dimensão Situação Financeira, que avalia o grau de cobertura das despesas do RPPS com as receitas por ele auferidas e a capacidade do RPPS de acumular recursos para o pagamento dos benefícios previdenciários. 

Já nas dimensões Gestão e Transparência e Situação Atuarial, que avaliam o grau de regularidade do RPPS, a aderência às melhores práticas de gestão previdenciária, a apresentação dos documentos exigidos e a solvência do plano de benefícios, o ISSM alcançou o nível B. 

“O resultado alcançado é sinal de que o Instituto tem melhorado a cada dia, já sendo uma referência regional em boas práticas, devendo sempre buscar melhorar mais ainda”, avalia o superintendente do ISSM, Pedro Guimarães. 
O Indicador de Situação Previdenciária 2020, relativo ao ano de 2019, deve ser divulgado até setembro deste ano. O relatório completo do ISP 2019 está disponível neste  link (http://sa.previdencia.gov.br/site/2020/07/ISP-RPPS-2019-03-07-2020-RELATORIO-ANUAL-COM-METODOLOGIA-E-PRINCIPAIS-RESULTADOS.pdf)

Texto e Foto: Rita Martins

Atenciosamente,

Rita Martins
Comunicação/Ouvidoria
Instituto de Seguridade do Servidor Municipal (ISSM)

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